TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Informação e realidade do capital

Lula se alia a advogados para combater CPIs

TST admite flexibilização de horas in itinere

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde